Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Decretada prisão temporária de pichadores

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Carregador e estudante são condenados por roubo

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato

Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.

Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Internet: Induzimento, Instigação ou Auxílio à Pratica do Suicídio

O escopo do presente é analisar o induzimento, instigação ou auxílio à prática do suicídio no contexto da internet.

Abuso de Autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem

A lei incrimina no seu artigo 28 a divulgação indevida de gravações que possam ferir, sem justa causa, a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem de investigado ou acusado.